Por que a gasolina no Brasil é tão cara?

Publicado por Marcos Chaves

Apesar de o Brasil ser autossuficiente em petróleo e pioneiro na produção de combustíveis como etanol e biodiesel, a realidade do brasileiro no que diz respeito ao preço do combustível é difícil: pesquisas indicam que o preço da gasolina em solo tupiniquim é um dos mais altos do mundo, mesmo diante da abundância de petróleo encontrada no país.

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A pesada carga tributária que incide sobre o produto ajuda a explicar porque a gasolina é tão cara no Brasil, mesmo com toda a abundância dessa importante riqueza natural em terra brasilis.

Breve histórico da produção de petróleo no país

A primeira exploração petrolífera realizada pelo Brasil remonta a 1941, em Candeias (BA). Muito embora a atividade tenha sido iniciada de maneira tímida, em 1953, através da campanha “O Petróleo é nosso”, oficializou-se o monopólio estatal sobre a exploração dessa importante riqueza natural, culminando na criação da Petrobras.

As décadas seguintes marcaram um intenso crescimento na atividade petrolífera brasileira: em 1968 foi iniciada a exploração em plataformas marinhas e, em 1974, descobriu-se a Bacia de Campos, maior reserva de petróleo do país. Essa nova modalidade de exploração em águas profundas intensificou significativamente a importância do Brasil na exploração petrolífera em escala global.

Em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi extinto o monopólio estatal sobre a exploração petrolífera, permitindo a participação de empresas privadas na atividade. Nove anos depois (2006), o volume de petróleo produzido superou a demanda interna do país, marcando a autossuficiência brasileira na produção do bem.

Mas as boas notícias não pararam: em 2007 foi descoberta a camada do pré-sal, uma nova reserva petrolífera encontrada a cerca de sete mil metros de profundidade, cujas estimativas iniciais apontaram uma possibilidade de duplicação do volume de gasolina, óleo e gás combustível produzidos no Brasil.

Mesmo com a fartura, preço da gasolina no Brasil é estelar. A culpa é dos impostos

A abundância de petróleo no Brasil, entretanto, é para “gringo ver”. Os preços da gasolina em território brasileiro estão entre os mais caros do mundo, impactando diretamente a economia nacional e o bolso do brasileiro.

Uma pesquisa publicada em 2013 no jornal “Estado de São Paulo” mostrou que a gasolina no Brasil custa quase 80% a mais do que nos Estados Unidos; trata-se do segundo maior preço do combustível em toda a América Latina, ficando atrás somente do Chile.

A elevada carga tributária incidente sobre o produto explica porque a gasolina é tão cara no Brasil: a soma de impostos, taxas e demais contribuições representa cerca de 55% do preço final da gasolina no país – nos EUA, por exemplo, a carga tributária é de aproximadamente 13%.

Os principais tributos envolvidos no preço da “gasosa” são o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: 32%) e o CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: 21%), que engloba PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e PPE (Parcela de Preço Específica).

O preço da gasolina e o impacto na economia e no bolso do brasileiro

O elevado preço da gasolina no Brasil não impacta somente o bolso do consumidor brasileiro, afetando diretamente a economia nacional, seja no que diz respeito aos investimentos externos, seja no que diz respeito ao mercado de produção interno.

Isso porque, como muitas empresas utilizam as estradas de rodagem para distribuição de produtos (como alimentos, por exemplo), elas invariavelmente consomem gasolina, e acabam embutindo, no preço de seus produtos, as variações no preço do combustível.

Além disso, a gasolina tem um peso de quase 4,5% na medição do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que nada mais é do que o indicador básico da inflação no Brasil.


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