Como fazer declaração do carro no IR se dei de presente

Publicado por Andréia Silveira

Se você presenteou alguém com um carro e quer saber como pode fazer esta declaração do carro no IR, veja aqui como proceder.

Como fazer declaração do carro no IR se dei de presenteMuitos casais presenteiam o cônjuge com um carro e faz a compra em seu nome. Com isso surge uma dúvida sobre como fazer a declaração do carro no IR. Aqui você vai encontrar formas de fazer isso e tirar todas as suas dúvidas. Confira!

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Dei de presente um carro ao meu cônjuge, como fazer a declaração do carro no IR?

Presentear o cônjuge com um carro é uma atitude comum entre as pessoas, mas com isso surge a dúvida sobre como declarar o veículo. O primeiro passo é entender a diferença entre doar um bem e em transferir sua titularidade. Mas quando o veículo é dado a um cônjuge, então não se trata simplesmente de uma doação, já que o carro é algo em comum.

Caso você queira transferir a titularidade do veículo, então você precisa comparecer no Detran da sua cidade ou seguir as instruções do site. No caso de doação ao cônjuge, você terá que seguir o tipo de regime de bens assinado no cartório em que foram casados.

Casados em separação total de bens

Se por acaso vocês foram casados em separação total de bens e quer saber como fazer a declaração do carro no IR, então coloque na parte de “Doações efetuadas” o valor do veículo com o código 81. Em seguida terá a parte de Bens e Direitos, onde você deve informar os detalhes do carro, bem como também o nome completo do seu cônjuge e o CPF. Em “Saldo em 00/00/0000”, coloque o preço de R$ 0,00.

Além disso, o cônjuge que está recebendo o veículo, tem que declarar o bem também, porém será feito dessa forma: na parte de “Rendimentos Isentos”, ele deverá colocar o código 21, com os mesmos detalhes da situação anterior (doação), além do nome completo e CPF do doador. Na parte do “Saldo em 00/00/0000”, coloque o preço do veículo.

Por ser uma doação, você não terá que pagar o imposto de renda sobre ela, porém não ficará livre do tributo estadual ITCMD, Transmissão Causa Mortis e Doação, que precisa ser consultado de acordo com as leis do Estado onde mora.

Casados em comunhão de bens

Como fazer declaração do carro no IR se dei de presenteSe você se casou em comunhão de bens, parcial ou total, então não precisa informar sobre a doação. Apenas indique na parte de Bens e Direitos a descrição do veículo e a quem ele pertence a partir dessa doação, colocando o nome do cônjuge e o CPF. Nas duas partes do Saldo em 00/00/0000, você coloca 0,00.

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Da mesma forma como mencionada anteriormente, o cônjuge que recebeu a doação deve informar no Imposto de Renda, onde precisará colocar apenas que tem o veículo, dispondo do CPF e nome de quem doou. Para finalizar é só colocar o valor total em Saldo em 00/00/0000, nas duas vezes.

Lembrando que qualquer bem adquirido pelo casal durante o casamento, no caso de regime de comunhão de bens, será sempre do casal e nunca de um só cônjuge, portanto não podemos dizer que o veículo é uma doação entre ambos. Nesse caso é preciso que haja uma declaração comum, informando o que compraram dentro desse período.

Se ainda ficou alguma dúvida, você pode consultar um profissional na área para te ajudar a preencher corretamente sua declaração, evitando quaisquer dúvidas e erros.

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